OS NOVOS BRASILEIROS

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A demógrafa Ana Amélia Camarano, Técnica do IPEA no Rio de Janeiro, fala sobre o aumento da longevidade e o impacto na formulação de novas políticas


Os baixos níveis de fecundidade estão resultando no aumento do envelhecimento populacional no mundo e isso tem resultado em inúmeros debates, uma vez que geram preocupação social. A maneira como o Estado reage diante dessa situação e as necessidades demandadas com a mudança são o tema dessa reportagem, que busca orientar o leitores sobre o que esperar do futuro.
A Geração i conversou com a demógrafa e pesquisadora Ana Amélia Camarano, Técnica do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), no Rio de Janeiro, que é especialista em estudar as transformações da sociedade brasileira ao longo do século XX, bem como a demanda por políticas públicas para a população idosa. Acompanhe.

Geração i: A que se deve o constante aumento da população idosa? Qual é a média de expectativa de vida atualmente? 
Ana Amélia Camarano
Ana Amélia Camarano: A expectativa de vida no Brasil, atualmente, é de 74,1 anos e o aumento da população idosa se deve, basicamente, à elevada natalidade no passado associada à queda da mortalidade em todas as idades. A geração Baby Boom, (termo em inglês que significa "Explosão de Bebês" popularizada após a Segunda Guerra Mundial, quando houve aumento da natalidade nos EUA, devido o regresso dos sodados), por estarem em meio a um aumento populacional acelerado, se viram na necessidade de encontrar mecanismos para  reduzir este crescimento, com a redução da fecundidade, lutando pela liberdade de escolha sexual, legitimação de divórcios, proibição do trabalho infantil, regulamentação das jornadas de trabalho, entre outros. Hoje, estes mecanismos estão legitimados como direitos. Com isso, ocorreu significativa alteração na pirâmide etária populacional, com repercussão na organização das cidades, no mercado de trabalho e na população economicamente ativa. 

Geração i: A família brasileira poderá continuar desempenhando seu papel de principal cuidadora dos membros idosos? Qual deverá ser a responsabilidade do Estado para os cuidados com essa parte da população?
Ana Amélia Camarano: A família desempenha o papel de principal cuidadora de seus membros. No entanto, sua capacidade de continuar nessa função vem diminuindo. É impossível, mesmo para países mais desenvolvidos, arcar com os custos de prestação de cuidados formais para atender a toda a demanda da população idosa frágil. Por isso, o cuidado familiar não pode ser tomado como garantido. O Estado deve reconhecer e apoiar o cuidador familiar e compensá-lo com medidas inovadoras, como, por exemplo, programas de descanso/respiro além da remuneração. O Estado e o mercado privado devem dividir com a família a responsabilidade do cuidado com o idoso.  Outra opção seria considerar os períodos de tempo despendidos como cuidadores para fins de aposentadoria. Isso significa uma articulação entre as políticas de previdência e assistência social. 

Geração i: Quais são as alternativas de cuidado não familiar que estão disponíveis no Brasil?
Ana Amélia Camarano: Apesar do Estado ter avançado na garantia de uma renda mínima à população idosa, a oferta de serviços de saúde e de cuidados formais ainda é questão não resolvida. No caso de cuidados, a sua provisão ainda depende muito da caridade cristã. Portanto, um passo importante seria desvincular essa atividade da caridade e garantir que ela constitua em um direito do cidadão. A concretização disso no Brasil, onde tantas necessidades sociais ainda precisam ser atendidas, terá de ser uma decisão política, alimentada por um amplo debate. Como fazer isso, é um desabafo para os formuladores de políticas, uma vez que não há uma solução única que se adeque a todos os países. Além disso, o envelhecimento populacional exigirá mudanças expressivas de organização do sistema de saúde, cujo foco deverá ser, cada vez mais, em ações de promoção, prevenção e no controle das doenças crônicas.

Geração i: E sobre a situação a situação econômica e fiscal, qual o impacto gerado?
Ana Amélia Camarano: Como a população passará a envelhecer de forma ainda mais acelerada, a tendência é que o gasto com a previdência aumente significativamente daqui pra frente. Há que se considerar que o grupo de "superidosos" (acima dos 80 anos) estará entre os mais numerosos da população, representando 10,5% do total de mulheres e 8,76% do total de habitantes do país em 2060. A população de idosos (60 anos ou mais) será superior à de crianças e jovens (0 a 14 anos) a partir da década de 2030 e, em 2050, já será mais que o dobro -  e isso se torna relevante para essa contabilização, visto que 8 em cada 10 beneficiários da previdência têm 60 anos ou mais. Como será resolvido o problema se as pessoas vivem mais tempo do que no passado é que é a grande questão. Se os parâmetros que regem o sistema estiverem bem calibrados e se não houver mudanças significativas nas dinâmicas demográficas ou restrições graves no mercado de trabalho, é possível que o sistema sobreviva sem graves desequilíbrios e sem déficit ou pressão fiscal.


Revista Geração i | Maringá-PR | Julho de 2015
Fotos: Arquivo pessoal e Banco de imagens
Produzido por: Mobi Comunicação

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