Brasileiros Sofrem com os Juros Bancários mais Altos do Planeta
Só mesmo quem já precisou e passou por isso para saber o quanto é difícil se livrar das dívidas ocasionadas pelos altos juros cobrados pelos bancos, pela utilização do cheque especial.
Cheque especial trata-se de um crédito extra disponibilizado pelas instituições bancárias aos seus correntistas, uma espécie de contrato de empréstimo entre o banco e o cliente, vinculado à conta bancária.
Contudo, é preciso ter muita cautela. Existem bancos que somam o valor extra do cheque especial com o saldo da conta corrente como se fossem uma conta só, causando no consumidor a falsa impressão de que possui todo o valor como seu saldo real. O juro do cheque especial cobrado pelo uso do dinheiro extra é conhecido como um dos mais altos do planeta, e argumentos não faltam para os bancos, que alegam assumir grandes riscos por conta do alto índice de inadimplência. Como justificativa, mantêm as taxas elevadas como forma de cobrir o custo do dinheiro alocado.
Além das taxas abusivas de juros, que chegam atualmente a quase 200% ao ano, outras práticas comuns têm tirado o sono dos brasileiros endividados, são as alterações de limites, cancelamentos de créditos, retenção de salário ou até mesmo o encerramento da conta, em todos os casos, sem aviso prévio aos correntistas. Todo cliente deveria ser informado sobre qualquer alteração, mesmo este sendo inadimplente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência no assunto, é o único órgão capaz de formalizar condições que garantam a efetividade ao Direito Fundamental do Consumidor, caso seja inviável uma negociação direta com os bancos, revisando o cheque especial com base na média do Banco Central, que pode chegar a 40% do valor da taxa cobrada e impedir que o salário seja retido total ou parcialmente para pagar os juros.
Para o Advogado Cláudio Muradás, é preciso uma maior conscientização por parte do consumidor na hora de utilizar o cheque especial, bem como qualquer outro limite extra oferecido pelas instituições bancárias. Conforme Muradás, “é preciso agir com diplomacia junto aos bancos. Se não podemos deixar de utilizar esse tipo de serviço, que seja feito então, de maneira responsável e consciente do que vem pela frente”, e complementa dizendo que, para evitar transtornos futuros, “se o endividamento foi inevitável, a sugestão é tentar uma conversa franca e objetiva com o banco, e, apenas em último caso, procurar os órgãos jurídicos responsáveis”.
De acordo com uma reportagem publicada no diário norte-americano Washington Post, em Março de 2009, a máfia italiana cobra juros mais baixos que os bancos brasileiros, o que tem feito com que muitas empresas recorram às organizações criminosas para cumprir com suas obrigações financeiras. Segundo a reportagem, os mafiosos cobram em média 120% de juros ao ano, enquanto no Brasil, os bancos arrecadam em média, cerca de 190% ao ano, apenas com os juros do cheque especial.
Inúmeras são as ações e processos tramitando no STJ para possíveis soluções contra os abusos excessivos e desrespeito aos direitos do consumidor. Todavia, além dos constrangimentos individuais, é preciso atentar para casos ainda mais alarmantes, como, por exemplo, a imagem do nosso país lá fora, onde a referida situação é vista como um “câncer do sistema financeiro brasileiro”.
Em entrevista concedida recentemente, a Presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou que irá atuar junto ao Banco Central para que a situação dos juros seja revista, onde a principal alternativa será a criação de um teto máximo para as taxas do cheque especial e dos cartões de crédito, assim como foi feito com o crédito consignado.
Só nos resta agora, torcer para que este teto não continue “abrigando” apenas a parcela mais favorecida da sociedade. Caso contrário, teremos em breve muito brasileiro de mudança para a Itália.
Jornal Floresta | Porto Alegre-RS
Novembro de 2010
Fotos: Divulgação
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